Proposições

Indicação 237/2021

Identificação:
IND-237/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de manda fazer ampliação e reforma geral da Escola Municipal Antônio Faustino da Silva no povoado Bacurizeiro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 235/2021

Identificação:
IND-235/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar ampliação e reforma geral da Escola Municipal da Escola Dom Francisco Hélio Campos no bairro Santa Eulália, como segue foto em anexo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 234/2021

Identificação:
IND-234/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar instalar 01 (uma) UBS –Unidade Básica de Saúde na escola onde encontra-se fechada, no povoado São José de Romão Barros.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 233/2021

Identificação:
IND-233/2021
Ementa/Assunto:
No sentido que seja incluído no Programa de Laboratório de Prótese das Ações Estratégias Prioritária da Saúde no Programa Previne Brasil do Município de Viana – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 232/2021

Identificação:
IND-232/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar informatizar todas as UBS – Unidade Básica de Saúde, com prontuário eletrônico.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 231/2021

Identificação:
IND-231/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar refeições e troca dos colchões para os guardas municipais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 230/2021

Identificação:
IND-230/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar construir 01(uma) Unidade Básica de Saúde –UBS no povoado Capim – Açu.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 229/2021

Identificação:
IND-229/2021
Ementa/Assunto:
no sentido de providenciar condutores para embarcações pluvial para transportes de aluno e levar merenda escolar para os seguintes povoados no inverno Sacaitaua, Lourdes, Bom Jesus, Ibacá do Bom...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 227/2021

Identificação:
IND-227/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar 01 (uma) Casa de Apoio para os Dependentes Químicos da nossas cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Institui, no âmbito do Município de Viana - MA o Incentivo por Desempenho Individual variável - IDIV a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESP) e Equipes de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 228/2021

Identificação:
IND-228/2021
Ementa/Assunto:
No sentido, de providenciar limpeza geral incluindo lavagem das galerias da feira da Barra do Sol.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 226/2021

Identificação:
IND-226/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar aquisição de veículo padronizado para o translado dos pacientes de hemodiálise com 01 (um) Técnico de Enfermagem para fazer o acompanhamento dos mesmos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 225/2021

Identificação:
IND-225/2021
Ementa/Assunto:
Superávit financeiro correspondente à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de 70% do Fundeb,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 224/2021

Identificação:
IND-224/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar entrega de títulos de todos os terrenos onde ainda não estejam regularizados.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 223/2021

Identificação:
IND-223/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar construir 03 (três) placas turísticas EU AMO VIANA 01 (uma) na entrada da Av. Luis de Almeida Couto, 01 (uma) na entrada da Av. Walber Duailibe e a outra no Parque Dilú Melo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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