Proposições

Requerimento 009/2021

Identificação:
REQ-009/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de enviar a esta Casa relação dos veículos alugados para este município e seus respectivos proprietários.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 201/2021

Identificação:
IND-201/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar providenciar asfalto e meio – fio na Rua e Travessas da Rua 15 de Novembro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 200/2021

Identificação:
IND-200/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete em todo bairro Maria do Rosário.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 196/2021

Identificação:
IND-196/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com destruição de rede elétrica e hidráulica no povoado Canarana.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 026/2021

Identificação:
PLL-026/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre medidas contemplarias de segurança, prevenção, ações emergenciais e de auxílio a população em áreas e edificações no âmbito do Município de Viana/MA”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 025/2021

Identificação:
PLL-025/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 199/2021

Identificação:
IND-199/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer recuperação total do muro do Parque Dilú Melo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 198/2021

Identificação:
IND-198/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Pedro Sá no bairro Vila Zizi
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 197/2021

Identificação:
IND-197/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de isentar taxas das Associações Cultural do nosso município
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 195/2021

Identificação:
IND-195/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer recuperação da Rua Sete de Setembro do canto do Comercial Assis até nas últimas casas da rua supra citada.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 192/2021

Identificação:
IND-192/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer reforma geral da Escola Municipal São Francisco no povoado Prequeú.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 027/2021

Identificação:
PLL-027/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CAMPO NOVO PARA AUGUSTO GOMES BELFORT (GUDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 194/2021

Identificação:
IND-194/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de que seja criado no município de Viana-Ma, os seguintes cursos profissionalizantes: Técnico em panificação; Técnico em elétrica Técnico em mecânica; Técnico em torneiro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 193/2021

Identificação:
IND-193/2021
Ementa/Assunto:
no sentido de providenciar com urgência a instalação de novos ar condicionados em todas as salas da Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição, ou concerto dos já existentes, tendo em vista...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 191/2021

Identificação:
IND-191/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer reforma geral da Escola Municipal Felipe Amorim Penha, no povoado Santa Tereza, como segue cópia da lei em anexo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações