Requerimento 009/2021
- Identificação:
- REQ-009/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de enviar a esta Casa relação dos veículos alugados para este município e seus respectivos proprietários.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 201/2021
- Identificação:
- IND-201/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar providenciar asfalto e meio – fio na Rua e Travessas da Rua 15 de Novembro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 200/2021
- Identificação:
- IND-200/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete em todo bairro Maria do Rosário.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 196/2021
- Identificação:
- IND-196/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com destruição de rede elétrica e hidráulica no povoado Canarana.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2021
- Identificação:
- PLL-026/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre medidas contemplarias de segurança, prevenção, ações emergenciais e de auxílio a população em áreas e edificações no âmbito do Município de Viana/MA”
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2021
- Identificação:
- PLL-025/2021
- Ementa/Assunto:
- Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 199/2021
- Identificação:
- IND-199/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer recuperação total do muro do Parque Dilú Melo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 198/2021
- Identificação:
- IND-198/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Pedro Sá no bairro Vila Zizi
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 197/2021
- Identificação:
- IND-197/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de isentar taxas das Associações Cultural do nosso município
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 195/2021
- Identificação:
- IND-195/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer recuperação da Rua Sete de Setembro do canto do Comercial Assis até nas últimas casas da rua supra citada.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 192/2021
- Identificação:
- IND-192/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer reforma geral da Escola Municipal São Francisco no povoado Prequeú.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2021
- Identificação:
- PLL-027/2021
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CAMPO NOVO PARA AUGUSTO GOMES BELFORT (GUDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 194/2021
- Identificação:
- IND-194/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de que seja criado no município de Viana-Ma, os seguintes cursos profissionalizantes:
Técnico em panificação;
Técnico em elétrica
Técnico em mecânica;
Técnico em torneiro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 193/2021
- Identificação:
- IND-193/2021
- Ementa/Assunto:
- no sentido de providenciar com urgência a instalação de novos ar condicionados em todas as salas da Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição, ou concerto dos já existentes, tendo em vista...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 191/2021
- Identificação:
- IND-191/2021
- Ementa/Assunto:
- No sentido de mandar fazer reforma geral da Escola Municipal Felipe Amorim Penha, no povoado Santa Tereza, como segue cópia da lei em anexo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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