Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022

Identificação:
PDL-001/2022
Ementa/Assunto:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VIANENSE AO SR. DELSON LOPES DA SILVA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2022

Identificação:
IND-072/2022
Ementa/Assunto:
No sentido que adote providencias necessárias para a construção de 01 (uma) rampa de acessibilidade com corrimão na entrada da Escola Municipal Petronilio Silva, no povoado Laranjal. Outrora,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2022

Identificação:
PLL-005/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NO HORARIO DE ATENDIMENTO AOPÚBLICO , EM TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 046/2022

Identificação:
IND-046/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar 02(duas) caixas d’água para os 02 (dois) poços do Residencial Frei Serafim.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 071/2022

Identificação:
IND-071/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de implantar 01 (uma) Casa dos Conselhos em nosso município, por meio de Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 070/2022

Identificação:
IND-070/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar maquinários para fazer açude, para cada agricultor familiar das comunidades que tenham local próprio.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 069/2022

Identificação:
IND-069/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer recuperação da Rua e Travessa 9 de Março no bairro Jardim Cidades dos Lagos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 006/2022

Identificação:
PLL-006/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VIANA - MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 004/2022

Identificação:
PLL-004/2022
Ementa/Assunto:
Reconhece o estudo da lei Maria da Penha como atividade escolar na rede municipal de ensino.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 068/2022

Identificação:
IND-068/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar ampliar e reformar a UBS – Unidade Básica de Saúde do Quilombo Cajueiro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 067/2022

Identificação:
IND-067/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer reforma geral do antigo prédio da secretaria municipal de educação, localizado na Rua Coronel Campelo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 066/2022

Identificação:
IND-066/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar urgentemente um espaço apropriado para acomodação da UAB – Unidade do Brasil Polo Viana, que encontra-se agregada no Colégio Faraildes Campelo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 065/2022

Identificação:
IND-065/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer limpeza geral no Residencial Frei Serafim.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 064/2022

Identificação:
IND-064/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de manda fazer calçamento com bloquete, na estrada do povoado Bacurizeiro, iniciando-se na entrada da MA 014, até a beira do campo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 063/2022

Identificação:
IND-063/2022
Ementa/Assunto:
No sentido de manda colocar grades de proteção na Praça do Poço do Pará localizada na Avenida Messias Costa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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