Proposições

Projeto de Lei do Legislativo 024/2021

Identificação:
PLL-024/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 190/2021

Identificação:
IND-190/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mantar ativar a Secretaria da Juventude.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 189/2021

Identificação:
IND-189/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete na Rua do Cajú, no Condomínio Elze.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 188/2021

Identificação:
IND-188/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar reformar, ampliar e fazer a troca do piso do pátio e da cozinha, bem como manutenção dos ar condicionados da Escola Municipal Profª Celina Clara A. Bezerra, na Rua da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 183/2021

Identificação:
IND-183/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar construir 01 (uma) quadra poliesportiva no povoado Santa Tereza.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 133/2021

Identificação:
IND-133/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar fazer reforma geral, incluindo lajotas e calçadas da Escola Municipal Santa Helena no povoado Santa Helena II.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 187/2021

Identificação:
IND-187/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar colocar lajotas nas seguintes escolas: Escola Municipal Reunida no povoado Ibacá do Bom Jesus e Escola Municipal Norma Santos Lopes no povoado Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 186/2021

Identificação:
IND-186/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar reformar e ampliar com urgência a Escola Municipal Edith Nair Furtado da Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 185/2021

Identificação:
IND-185/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar construir 01 (uma) praça cultural no povoado São Cristóvão.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 184/2021

Identificação:
IND-184/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar recuperação da rede elétrica da iluminação pública do povoado São Cristóvão.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 182/2020

Identificação:
IND-182/2020
Ementa/Assunto:
no sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete no perímetro urbano do povoado Carú
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 128/2021

Identificação:
IND-128/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de mandar reformar a Escola Municipal São José de Ribamar no povoado Carú.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2021

Indicação 180/2021

Identificação:
IND-180/2021
Ementa/Assunto:
No sentido de providenciar refletores no Parque Dilú Melo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 179/2021

Identificação:
IND-179/2021
Ementa/Assunto:
No sentido que seja distribuídos medicamentos para tratamentos da diabete gratuitamente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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