Projeto de Lei do Legislativo 031/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLL-031/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Legislativo
  • Ementa: Institui, no âmbito do Município de Viana - MA o Incentivo por Desempenho Individual variável - IDIV a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESP) e Equipes de Atenção Primaria (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil.

Autoria

Nome do vereador Partido
Markelio Vareta PCdB

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
22/11/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia
23/11/2021 Proposição aprovada
29/11/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia
30/11/2021 Proposição aprovada

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura realizada em 29/11/2021.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 13
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Valter Antônio Mendes Serra - A Favor
  • Neilson Muniz Gomes - A Favor
  • Julio Marciel Marinho Pinto - A Favor
  • Rivalgênia Conceição Gonçalves Moraes - A Favor
  • Maire Lourdes Lima Azevedo - A Favor
  • Jamilson Frazão - A Favor
  • Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva - A Favor
  • Merval Castro Serra - A Favor
  • Dorivan Cunha Mendonça - A Favor
  • Laercio Jorge Da Silva Faray - A Favor
  • Lourival Cutrim Gomes Júnior - A Favor
  • Markelio Sousa Mendonça - A Favor
  • Manoel Gutemberg Rodrigues Moraes - A Favor
1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura realizada em 22/11/2021.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 11
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Valter Antônio Mendes Serra - A Favor
  • Julio Marciel Marinho Pinto - A Favor
  • Rivalgênia Conceição Gonçalves Moraes - A Favor
  • Maire Lourdes Lima Azevedo - A Favor
  • Armando Aurélio Pinheiro Da Silva Filho - A Favor
  • Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva - A Favor
  • Merval Castro Serra - A Favor
  • Dorivan Cunha Mendonça - A Favor
  • Lourival Cutrim Gomes Júnior - A Favor
  • Markelio Sousa Mendonça - A Favor
  • Manoel Gutemberg Rodrigues Moraes - A Favor