Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 004/2022

Identificação:
PLE-004/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOPODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, MEDIANTE RESGATE, TERRENO FOREIRO AO MUNICIPIO DE VIANA .
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2022

Identificação:
PLE-001/2022
Ementa/Assunto:
Institui o Conselho Municipal de Contribuintes.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 002/2022

Identificação:
PLE-002/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 529 da lei Complementar nº 489/2018 - Código Tributário Municipal, Revoga o Decreto nº 112/2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 017/2021

Identificação:
PLE-017/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RATEAR AS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 016/2021

Identificação:
PLE-016/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR A TITULOS ONEROSO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COMO PARTE DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DE CIDADE.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 015/2021

Identificação:
PLE-015/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agentes Comunitário de Saúde no âmbito da estrutura administrativa da secretaria Municipal de Saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 013/2021

Identificação:
PLE-013/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025 - PPA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 012/2021

Identificação:
PLE-012/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso no Município de Viana em Consorcio Intermunicipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021

Identificação:
PLE-011/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Auxilio para o Tratamento fora do Domicilio - TFD
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 010/2021

Identificação:
PLE-010/2021
Ementa/Assunto:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Micro e Pequenas Empresas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021

Identificação:
PLE-009/2021
Ementa/Assunto:
Concede isenção de créditos tributários municipais à Academia Vianense de Letras
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021

Identificação:
PLE-008/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior Programa Mais Médicos.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021

Identificação:
PLE-007/2021
Ementa/Assunto:
ratifica O protocolo de intenções E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE VIANA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021

Identificação:
PLE-006/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, em nome do município de Viana , adquirir a titulo oneroso um imóvel para construção de Escola Municipal no bairro Mutirão.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 014/2021

Identificação:
PLE-014/2021
Ementa/Assunto:
Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Viana - MA - LDO exercício financeiro 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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