Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 015/2021

Identificação:
PLE-015/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agentes Comunitário de Saúde no âmbito da estrutura administrativa da secretaria Municipal de Saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 012/2021

Identificação:
PLE-012/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso no Município de Viana em Consorcio Intermunicipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021

Identificação:
PLE-011/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Auxilio para o Tratamento fora do Domicilio - TFD
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 010/2021

Identificação:
PLE-010/2021
Ementa/Assunto:
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Micro e Pequenas Empresas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021

Identificação:
PLE-009/2021
Ementa/Assunto:
Concede isenção de créditos tributários municipais à Academia Vianense de Letras
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021

Identificação:
PLE-008/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior Programa Mais Médicos.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021

Identificação:
PLE-007/2021
Ementa/Assunto:
ratifica O protocolo de intenções E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE VIANA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021

Identificação:
PLE-006/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, em nome do município de Viana , adquirir a titulo oneroso um imóvel para construção de Escola Municipal no bairro Mutirão.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 014/2021

Identificação:
PLE-014/2021
Ementa/Assunto:
Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Viana - MA - LDO exercício financeiro 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021

Identificação:
PLE-005/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a politica Municipal de Turismo do Município de Viana -MA.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 004/2021

Identificação:
PLE-004/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Viana - MA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 003/2021

Identificação:
PLE-003/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Viana (LDO) exercício financeiro de 2022
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 002/2021

Identificação:
PLE-002/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2021

Identificação:
PLE-001/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Viana.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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