Projeto de Lei do Executivo 015/2021
- Identificação:
- PLE-015/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agentes Comunitário de Saúde no âmbito da estrutura administrativa da secretaria Municipal de Saúde.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 012/2021
- Identificação:
- PLE-012/2021
- Ementa/Assunto:
- Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso no Município de Viana em Consorcio Intermunicipal.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 011/2021
- Identificação:
- PLE-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Auxilio para o Tratamento fora do Domicilio - TFD
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2021
- Identificação:
- PLE-010/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Micro e Pequenas Empresas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2021
- Identificação:
- PLE-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção de créditos tributários municipais à Academia Vianense de Letras
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2021
- Identificação:
- PLE-008/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior Programa Mais Médicos.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 007/2021
- Identificação:
- PLE-007/2021
- Ementa/Assunto:
- ratifica O protocolo de intenções E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE VIANA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 006/2021
- Identificação:
- PLE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, em nome do município de Viana , adquirir a titulo oneroso um imóvel para construção de Escola Municipal no bairro Mutirão.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 014/2021
- Identificação:
- PLE-014/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Viana - MA - LDO exercício financeiro 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2021
- Identificação:
- PLE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a politica Municipal de Turismo do Município de Viana -MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2021
- Identificação:
- PLE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Viana - MA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 003/2021
- Identificação:
- PLE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Viana (LDO) exercício financeiro de 2022
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 002/2021
- Identificação:
- PLE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2021
- Identificação:
- PLE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Viana.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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