Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 004/2022

Identificação:
PLL-004/2022
Ementa/Assunto:
Reconhece o estudo da lei Maria da Penha como atividade escolar na rede municipal de ensino.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2022

Identificação:
PLL-003/2022
Ementa/Assunto:
Considera de utilidade pública Atividade de Associação de Direitos Sociais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2022

Identificação:
PLL-002/2022
Ementa/Assunto:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS VIANENSES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2022

Identificação:
PLL-001/2022
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA DO AEROUPORTO PARA BENEDITO ANTONIO LOPES - SEU BINUCA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Institui, no âmbito do Município de Viana - MA o Incentivo por Desempenho Individual variável - IDIV a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESP) e Equipes de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2021

Identificação:
PLL-030/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA VASCO DA GAMA PARA AV. RAIMUNDO MENDES SOUSA - MUNDIQUINHO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2021

Identificação:
PLL-029/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes e obrigação do emprego de profissionais de educação física nas atividades educacionais do município de Viana – MA e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2021

Identificação:
PLL-028/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2021

Identificação:
PLL-026/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre medidas contemplarias de segurança, prevenção, ações emergenciais e de auxílio a população em áreas e edificações no âmbito do Município de Viana/MA”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2021

Identificação:
PLL-025/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2021

Identificação:
PLL-027/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CAMPO NOVO PARA AUGUSTO GOMES BELFORT (GUDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2021

Identificação:
PLL-024/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 - PPA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2021

Projeto de Lei do Legislativo 022/2021

Identificação:
PLL-022/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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