Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 028/2021

Identificação:
PLL-028/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2021

Identificação:
PLL-026/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre medidas contemplarias de segurança, prevenção, ações emergenciais e de auxílio a população em áreas e edificações no âmbito do Município de Viana/MA”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2021

Identificação:
PLL-025/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2021

Identificação:
PLL-027/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CAMPO NOVO PARA AUGUSTO GOMES BELFORT (GUDINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2021

Identificação:
PLL-024/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2021

Projeto de Lei do Legislativo 022/2021

Identificação:
PLL-022/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2021

Identificação:
PLL-020/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a prioridade em todos os órgãos públicos e privados às pessoas sa 3ª idade
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2021

Identificação:
PLL-021/2021
Ementa/Assunto:
Inclui no calendário de Eventos do Município de Viana-MA o dia 11 de agosto dia da Juventude e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2021

Identificação:
PLL-019/2021
Ementa/Assunto:
Dá nome da Arena BEACH SOCCER localizada no Parque Dilú Melo de João Batista de Melo (Coquinho).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2021

Identificação:
PLL-018/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do mês de incentivo a cultura local, e institui o programa prata da casa e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2021

Identificação:
PLL-014/2021
Ementa/Assunto:
Considera a disciplina Historia de Viana, como parte Integrante da grade curricular do município de Viana.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2021

Identificação:
PLL-017/2021
Ementa/Assunto:
Emenda: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer e distribuir absorventes higiênicos femininos em escolas municipais para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2021

Identificação:
PLL-016/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais para apresentação em shows.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2021

Identificação:
PLL-015/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (COMDEF).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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