Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 298, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DO BOI DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE VIANA.
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DO BOI DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE VIANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 298/2021

Lei Ordinária Nº 529, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dá nome à Rua Estanislau Silva Muniz no povoado Quinta do Maracu
  • Indexação: Rua Estanislau Silva Muniz no povoado Quinta do Maracu
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 529/2021

Lei Ordinária Nº 572, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA-MA.
  • Indexação: ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA-MA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 572/2021

Lei Ordinária Nº 571, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE .
  • Indexação: CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 571/2021

Lei Ordinária Nº 570, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTECENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO.
  • Indexação: PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 570/2021

Lei Ordinária Nº 569, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO RUA DO CAMPO NOVO PARA AUGUSTO GOMES BELFORT GUDINHO.
  • Indexação: AUGUSTO GOMES BELFORT GUDINHO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 569/2021

Lei Ordinária Nº 568, de 18 de Outubro de 2021

  • Ementa: IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊCIA DOMESTICA E FAMILIAR ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS.
  • Indexação: VIOLÊCIA DOMESTICA E FAMILIAR ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 568/2021

Lei Ordinária Nº 567, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a fornecer e distribuir absorventes higiênicos femininos nas escolas municipais.
  • Indexação: Distribuir absorventes higiênicos femininos nas escolas municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 567/2021

Lei Ordinária Nº 566, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS .
  • Indexação: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 566/2021

Lei Ordinária Nº 565, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS À ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS.
  • Indexação: ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 565/2021