Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 567, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a fornecer e distribuir absorventes higiênicos femininos nas escolas municipais.
  • Indexação: Distribuir absorventes higiênicos femininos nas escolas municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 567/2021

Lei Ordinária Nº 566, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS .
  • Indexação: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 566/2021

Lei Ordinária Nº 565, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS À ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS.
  • Indexação: ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 565/2021

Lei Ordinária Nº 564, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA .
  • Indexação: PROGRAMA TALENTOS DA TERRA .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 564/2021

Lei Ordinária Nº 563, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VIANA O DIA 11 DE AGOSTO O DIA DA JUVENTUDE.
  • Indexação: O DIA 11 DE AGOSTO O DIA DA JUVENTUDE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 563/2021

Lei Ordinária Nº 562, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
  • Indexação: ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 562/2021

Lei Ordinária Nº 561, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
  • Indexação: TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 561/2021

Lei Ordinária Nº 560, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICIPIO DE VIANA EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL.
  • Indexação: CONSORCIO INTERMUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 560/2021

Lei Ordinária Nº 387, de 09 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DE RESGATE, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NILMA DE JESUS SILVA ARAÚJO.
  • Indexação: TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NILMA DE JESUS SILVA ARAÚJO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 387/2021

Lei Ordinária Nº 550, de 22 de Agosto de 2021

  • Ementa: Determina a prioridade na vacinação contra a COVID-19 aos comerciantes e demais servidores da nossa cidade.
  • Indexação: Vacinação contra a COVID-19 aos comerciantes e demais servidores da nossa cidade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 550/2021