Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 361, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE BOLSA MORADIA PROJETO MAIS MÉDICOS.
  • Indexação: PROJETO MAIS MÉDICOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 361/2021

Lei Ordinária Nº 559, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dá nova denominação à Rua Messias Costa para Avenida Messias Costa
  • Indexação: Rua Messias Costa para Avenida Messias Costa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 559/2021

Lei Ordinária Nº 558, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para o poder executivo e legislativo conceder um dia de folga aos servidores municipais
  • Indexação: autorização para o poder executivo e legislativo conceder um dia de folga aos servidores municipais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 558/2021

Lei Ordinária Nº 557, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de médicos brasileiros e estrangeiros no Programa mais Médicos.
  • Indexação: Programa mais Médicos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 557/2021

Lei Ordinária Nº 556, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Viana em Consorcio Intermunicipal.
  • Indexação: Ingresso no Município de Viana em Consorcio Intermunicipal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 556/2021

Lei Ordinária Nº 555, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para o poder executivo adiquirir a titulo oneroso um imóvel para construção de escola municipal no bairro Mutirão.
  • Indexação: a titulo oneroso um imóvel para construção de escola municipal no bairro Mutirão.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 555/2021

Lei Ordinária Nº 502, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo de Viana - FUMTUR.
  • Indexação: Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo de Viana - FUMTUR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 502/2021

Lei Ordinária Nº 553, de 27 de Junho de 2021

  • Ementa: Determina a prioridade da vacinação contra a COVID-19 aos carroceiros, estivadores e pescadores.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 553/2021

Lei Ordinária Nº 358, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL UMBANDISTA COSME E DAMIÃO DO POVOADO IPIRANGA
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO CULTURAL UMBANDISTA COSME E DAMIÃO DO POVOADO IPIRANGA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 358/2021

Lei Ordinária Nº 552, de 22 de Junho de 2021

  • Ementa: Determina a vacinação contra a COVID-19 aos funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
  • Indexação: Vacinação contra a COVID-19 aos funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 552/2021