Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 003, de 30 de Junho de 1997

  • Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • Indexação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 003/1997

Lei Ordinária Nº 045, de 05 de Junho de 1997

  • Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PA ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE ÇÕES ON DAS CENTRAIS ELÉTRICAS CEMAR.
  • Indexação: ÇÕES ON DAS CENTRAIS ELÉTRICAS CEMAR.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 045/1997

Lei Ordinária Nº 044, de 02 de Junho de 1997

  • Ementa: CONCEDE DOAÇÃO DE IMOVÉL A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FAROL DA EDUCAÇÃO.
  • Indexação: FAROL DA EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 044/1997

Lei Ordinária Nº 001, de 25 de Abril de 1997

  • Ementa: REVOGA TODAS AS LEIS MUNICIAPAIS PROMULGADAS A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 1996 .
  • Indexação: LEIS MUNICIAPAIS PROMULGADAS A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 1996 .
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 001/1997

Lei Ordinária Nº 002, de 02 de Março de 1997

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃP DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
  • Indexação: CONTRATAÇÃP DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 002/1997