Lei Ordinária Nº 582, de 18 de Maio de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS E OUTROS.
  • Indexação: GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS E OUTROS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 582/2022

Lei Ordinária Nº 580, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO AEROUPORTO PARA BENEDITO ANTONIO LOPES (SEU BINUCA)
  • Indexação: RUA DO AEROUPORTO PARA BENEDITO ANTONIO LOPES (SEU BINUCA)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 580/2022

Lei Ordinária Nº 581, de 30 de Março de 2022

  • Ementa: dispõe sobre o reconhecimento e denominação da câmara como seu Plenário e estacionamento da Câmara Municipal de Viana.
  • Indexação: reconhecimento e denominação da câmara como seu Plenário e estacionamento da Câmara Municipal de Viana.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 581/2022

Lei Ordinária Nº 579, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 529 DA LEI COMPLEMENTAR Nº489/2018 CODIGO TRIBUTÁRIO.
  • Indexação: REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 529 DA LEI COMPLEMENTAR Nº489/2018 CODIGO TRIBUTÁRIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 579/2022

Lei Ordinária Nº 578, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
  • Indexação: CONCELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 578/2022

Lei Ordinária Nº 577, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 LOA
  • Indexação: EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 577/2021

Lei Ordinária Nº 575, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RATEAR AS SOBRAS DO FUNDEB.
  • Indexação: RATEAR AS SOBRAS DO FUNDEB.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 575/2021

Lei Ordinária Nº 574, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ´DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA VASCO DA GAMA PARA AVENIDA RAIMUNDO MENDES SOUSA
  • Indexação: AVENIDA RAIMUNDO MENDES SOUSA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 574/2021

Lei Ordinária Nº 573, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OBRIGAÇÃO DO EMPREGO DE PROFISSIONAIS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO FISICA NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO.
  • Indexação: PROFESSORES DA EDUCAÇÃO FISICA NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 573/2021

Lei Ordinária Nº 298, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DO BOI DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE VIANA.
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DO BOI DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE VIANA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 298/2021