Lei Ordinária Nº 529, de 19 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dá nome à Rua Estanislau Silva Muniz no povoado Quinta do Maracu
  • Indexação: Rua Estanislau Silva Muniz no povoado Quinta do Maracu
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 529/2021

Lei Ordinária Nº 543, de 29 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.
  • Indexação: Contratação por tempo determinado.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 543/2021

Lei Ordinária Nº 542, de 29 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do FUNDEB
  • Indexação: Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 542/2021

Lei Ordinária Nº 541, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno e dá outras providências.
  • Indexação: Doação de terreno e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 541/2020

Lei Ordinária Nº 539, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Através de resgate, o terreno foreiro de propriedade do município de Viana -MA.
  • Indexação: resgate, o terreno foreiro
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 539/2020

Lei Ordinária Nº 538, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a revogar Lei Municipal nº466/2017 de 24 de novembro de 2017
  • Indexação: revogar Lei Municipal nº466/2017 de 24 de novembro de 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 538/2020

Lei Ordinária Nº 537, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Dá nome ao Matadouro Público de Viana- MA, de Jorrimar Lindoso Froz.
  • Indexação: Matadouro Público de Viana- MA, de Jorrimar Lindoso Froz.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 537/2020

Lei Ordinária Nº 536, de 25 de Novembro de 2020

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Viana para o exercício financeiro de 2021.
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 536/2020

Lei Ordinária Nº 535, de 25 de Novembro de 2020

  • Ementa: Dá nova denominação do bairro Piçarreira para Prefeito Walber Duailibe e dá outras providências.
  • Indexação: bairro Piçarreira para Prefeito Walber Duailibe
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 535/2020

Lei Ordinária Nº 534, de 19 de Novembro de 2020

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento Vigente.
  • Indexação: Abertura de crédito adicional especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 534/2020