Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-023/2021 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 023/2021 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
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PLL-006/2021 | Determina a prioridade na vacinação contra a COVID - 19 AOS BANCARIOS E DEMAIS SERVIDORES TERCERIZADOS QUE ATUAN NAS AGÊNCIAS BANCARIOS DA CIDADE DE VIANA |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 Determina a prioridade na vacinação contra a COVID - 19 AOS BANCARIOS E DEMAIS SERVIDORES TERCERIZADOS QUE ATUAN NAS AGÊNCIAS BANCARIOS DA CIDADE DE VIANA |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-199/2021 | No sentido de mandar fazer recuperação total do muro do Parque Dilú Melo. |
Indicação 199/2021 No sentido de mandar fazer recuperação total do muro do Parque Dilú Melo. |
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IND-053/2021 | Desmembrado da lei nº440/2019, art,.26,seçãoVII a Coordenação de Cultura da Secretaria de Educação, transformando-a em Secretaria de Cultura. |
Indicação 053/2021 Desmembrado da lei nº440/2019, art,.26,seçãoVII a Coordenação de Cultura da Secretaria de Educação, transformando-a em Secretaria de Cultura. |
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IND-026/2021 | solicita construção de um Unidade Básica de Saúde - UBS. |
Indicação 026/2021 solicita construção de um Unidade Básica de Saúde - UBS. |
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IND-028/2021 | Construção de uma Praça em frente ao Estádio de Futebol Djalma dos Santos Campos |
Indicação 028/2021 Construção de uma Praça em frente ao Estádio de Futebol Djalma dos Santos Campos |
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IND-014/2021 | revitalização do bairro da Matriz e adjacências com enfoque a resolver os problemas de alagamento s recorrentes em sua extensão. |
Indicação 014/2021 revitalização do bairro da Matriz e adjacências com enfoque a resolver os problemas de alagamento s recorrentes em sua extensão. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-001/2022 | Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
Requerimento 001/2022 Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |