Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-023/2021 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 023/2021 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
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PLL-008/2021 | Determina a prioridade na vacinação contra a COVID-19 aos feirantes do Centro de Abastecimento da Barra do Sol. |
Projeto de Lei do Legislativo 008/2021 Determina a prioridade na vacinação contra a COVID-19 aos feirantes do Centro de Abastecimento da Barra do Sol. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-094/2022 | No sentido de providenciar vigias para as praças da Avenida Luis de Almeida Couto e Av. Messias Costa. |
Indicação 094/2022 No sentido de providenciar vigias para as praças da Avenida Luis de Almeida Couto e Av. Messias Costa. |
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IND-059/2022 | ,No sentido de mandar colocar portões e iluminação pública na Praça da Avenida Luis de Almeida Couto, |
Indicação 059/2022 ,No sentido de mandar colocar portões e iluminação pública na Praça da Avenida Luis de Almeida Couto, |
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IND-060/2022 | No sentido de mandar arrumar a academia publica da Avenida Luis de Almeida Couto em frente ao Ministério Público. |
Indicação 060/2022 No sentido de mandar arrumar a academia publica da Avenida Luis de Almeida Couto em frente ao Ministério Público. |
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IND-225/2021 | Superávit financeiro correspondente à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de... |
Indicação 225/2021 Superávit financeiro correspondente à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de... |
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IND-176/2021 | no sentido de providenciar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) completo para os alunos da rede municipal de ensino da nossa cidade. |
Indicação 176/2021 no sentido de providenciar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) completo para os alunos da rede municipal de ensino da nossa cidade. |
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IND-177/2021 | No sentido de criar a Secretaria de Meio Ambiente. |
Indicação 177/2021 No sentido de criar a Secretaria de Meio Ambiente. |
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IND-173/2021 | No sentido de mandar asfaltar 2ª Travessa Professor Egídio Rocha. |
Indicação 173/2021 No sentido de mandar asfaltar 2ª Travessa Professor Egídio Rocha. |
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IND-136/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) Portal na entrada da cidade, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no... |
Indicação 136/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) Portal na entrada da cidade, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia e os turistas sejam mais bem recepcionados no... |
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IND-112/2021 | No sentido de mandar construir o muro da Escola Manoel da Cunha CAIC. |
Indicação 112/2021 No sentido de mandar construir o muro da Escola Manoel da Cunha CAIC. |
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IND-084/2021 | , no sentido de mandar ampliar e reformar a Escola Municipal São José de Ribamar no povoado Massagana. |
Indicação 084/2021 , no sentido de mandar ampliar e reformar a Escola Municipal São José de Ribamar no povoado Massagana. |
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IND-020/2021 | Solicitando Construção de uma praça em frente a Escola Municipal São Francisco no povoado Prequeú. |
Indicação 020/2021 Solicitando Construção de uma praça em frente a Escola Municipal São Francisco no povoado Prequeú. |
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IND-035/2021 | No sentido de mandar fazer melhoramento urgente da Rua Santinha Neves. |
Indicação 035/2021 No sentido de mandar fazer melhoramento urgente da Rua Santinha Neves. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-001/2022 | Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
Requerimento 001/2022 Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
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REQ-010/2021 | Ministério Público para pedir esclarecimentos acerca do concurso público da cidade de Viana – MA, uma vez que desde os últimos acontecimentos realizados para investidura... |
Requerimento 010/2021 Ministério Público para pedir esclarecimentos acerca do concurso público da cidade de Viana – MA, uma vez que desde os últimos acontecimentos realizados para investidura... |
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REQ-009/2021 | No sentido de enviar a esta Casa relação dos veículos alugados para este município e seus respectivos proprietários. |
Requerimento 009/2021 No sentido de enviar a esta Casa relação dos veículos alugados para este município e seus respectivos proprietários. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2021 | Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |
Moção 001/2021 Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |