Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-023/2021 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 023/2021 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
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PLL-005/2021 | DÁ NOME DE RUA NO POVOADO SANTEIRO DE PETROLINO CATARINO DOS SANTOS E RUA DE MARCELINO CUTRIM |
Projeto de Lei do Legislativo 005/2021 DÁ NOME DE RUA NO POVOADO SANTEIRO DE PETROLINO CATARINO DOS SANTOS E RUA DE MARCELINO CUTRIM |
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PLL-006/2021 | Determina a prioridade na vacinação contra a COVID - 19 AOS BANCARIOS E DEMAIS SERVIDORES TERCERIZADOS QUE ATUAN NAS AGÊNCIAS BANCARIOS DA CIDADE DE VIANA |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2021 Determina a prioridade na vacinação contra a COVID - 19 AOS BANCARIOS E DEMAIS SERVIDORES TERCERIZADOS QUE ATUAN NAS AGÊNCIAS BANCARIOS DA CIDADE DE VIANA |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2021 | Dispõe sobre regulamentação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Viana , Estado do Maranhão, disposto na Lei 518/2020, limitando - o aos parâmetros legais. |
Projeto de Resolução 001/2021 Dispõe sobre regulamentação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Viana , Estado do Maranhão, disposto na Lei 518/2020, limitando - o aos parâmetros legais. |
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PRE-004/2021 | Dispõe sobre a interrupção das atividades legislativa da Câmara Municipal de Viana - MA, nos termos do Decreto Executivo nº 36.531/2021. |
Projeto de Resolução 004/2021 Dispõe sobre a interrupção das atividades legislativa da Câmara Municipal de Viana - MA, nos termos do Decreto Executivo nº 36.531/2021. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-063/2022 | No sentido de manda colocar grades de proteção na Praça do Poço do Pará localizada na Avenida Messias Costa. |
Indicação 063/2022 No sentido de manda colocar grades de proteção na Praça do Poço do Pará localizada na Avenida Messias Costa. |
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IND-064/2022 | No sentido de manda fazer calçamento com bloquete, na estrada do povoado Bacurizeiro, iniciando-se na entrada da MA 014, até a beira do campo. |
Indicação 064/2022 No sentido de manda fazer calçamento com bloquete, na estrada do povoado Bacurizeiro, iniciando-se na entrada da MA 014, até a beira do campo. |
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IND-050/2022 | No sentido de manda fazer calçamento com bloquete nas Ruas Petrolino Catarino dos Santos e Rua Marcelino Cutrim no Povoado Santeiro. |
Indicação 050/2022 No sentido de manda fazer calçamento com bloquete nas Ruas Petrolino Catarino dos Santos e Rua Marcelino Cutrim no Povoado Santeiro. |
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IND-051/2022 | No sentido de manda fazer calçamento com bloquete na Rua da Igreja e na Rua da Escola Municipal Magno Barcelar, localizado no povoado São Pedro. |
Indicação 051/2022 No sentido de manda fazer calçamento com bloquete na Rua da Igreja e na Rua da Escola Municipal Magno Barcelar, localizado no povoado São Pedro. |
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IND-237/2021 | No sentido de manda fazer ampliação e reforma geral da Escola Municipal Antônio Faustino da Silva no povoado Bacurizeiro. |
Indicação 237/2021 No sentido de manda fazer ampliação e reforma geral da Escola Municipal Antônio Faustino da Silva no povoado Bacurizeiro. |
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IND-213/2021 | No sentido de manda fazer recuperação das Ruas do bairro da Bacia, entrando na MA – 014, até a Rua 10 do referido bairro. |
Indicação 213/2021 No sentido de manda fazer recuperação das Ruas do bairro da Bacia, entrando na MA – 014, até a Rua 10 do referido bairro. |
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IND-196/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com destruição de rede elétrica e hidráulica no povoado Canarana. |
Indicação 196/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com destruição de rede elétrica e hidráulica no povoado Canarana. |
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IND-197/2021 | No sentido de isentar taxas das Associações Cultural do nosso município |
Indicação 197/2021 No sentido de isentar taxas das Associações Cultural do nosso município |
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IND-174/2021 | No sentido de incluir os profissionais de fisioterapia nos postos de saúde dos povoados: Carú, Mucambo e São Felipe. |
Indicação 174/2021 No sentido de incluir os profissionais de fisioterapia nos postos de saúde dos povoados: Carú, Mucambo e São Felipe. |
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IND-160/2021 | Pública no sentido que coloque iluminação pública nos seguintes povoados: São Pedro, Santeiro, Coelho, Santa Maria dos Tejus, Acampamento, Prequeú e Baia. |
Indicação 160/2021 Pública no sentido que coloque iluminação pública nos seguintes povoados: São Pedro, Santeiro, Coelho, Santa Maria dos Tejus, Acampamento, Prequeú e Baia. |
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IND-161/2021 | No sentido de mandar construir quadra poliesportiva nos seguintes povoados: São Pedro, Prequeú e Estrada de Rafael |
Indicação 161/2021 No sentido de mandar construir quadra poliesportiva nos seguintes povoados: São Pedro, Prequeú e Estrada de Rafael |
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IND-118/2021 | No sentido de mandar construir quebra mola na MA – 014 em frente ao Hospital Dr. Antônio Hadade e na entrada do Residencial Frei Serafim. |
Indicação 118/2021 No sentido de mandar construir quebra mola na MA – 014 em frente ao Hospital Dr. Antônio Hadade e na entrada do Residencial Frei Serafim. |
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IND-121/2021 | nNido de mandar construir quebra mola na MA – 014 em gente ao churrasquinho do Srº Domingos no povoado São Pedro. |
Indicação 121/2021 nNido de mandar construir quebra mola na MA – 014 em gente ao churrasquinho do Srº Domingos no povoado São Pedro. |
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IND-092/2021 | No sentido de mandar Implantar creches nas seguintes escolas: Escola Municipal São Jorge no povoado Estrela; Escola Municipal Benedito Soeiro no povoado São Raimundo e Escola... |
Indicação 092/2021 No sentido de mandar Implantar creches nas seguintes escolas: Escola Municipal São Jorge no povoado Estrela; Escola Municipal Benedito Soeiro no povoado São Raimundo e Escola... |
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IND-066/2021 | No sentido implantar 01 (um) Posto de hemodiálise na nossa cidade. |
Indicação 066/2021 No sentido implantar 01 (um) Posto de hemodiálise na nossa cidade. |
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IND-067/2021 | No sentido de providenciar fardamento gratuito para os alunos da rede municipal, como segue projetos em anexo. |
Indicação 067/2021 No sentido de providenciar fardamento gratuito para os alunos da rede municipal, como segue projetos em anexo. |
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IND-041/2021 | Solicite que transforme o antigo Hospital Dr. José Murad em uma Unidade de Pronto Atendimento _ UPA |
Indicação 041/2021 Solicite que transforme o antigo Hospital Dr. José Murad em uma Unidade de Pronto Atendimento _ UPA |
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IND-042/2021 | Construção de um Posto da Policia Militar no povoado Santeiro |
Indicação 042/2021 Construção de um Posto da Policia Militar no povoado Santeiro |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-001/2022 | Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
Requerimento 001/2022 Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2021 | Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |
Moção 001/2021 Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |