Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-005/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NO HORARIO DE ATENDIMENTO AOPÚBLICO , EM TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
Projeto de Lei do Legislativo 005/2022 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NO HORARIO DE ATENDIMENTO AOPÚBLICO , EM TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
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PLL-031/2021 | Institui, no âmbito do Município de Viana - MA o Incentivo por Desempenho Individual variável - IDIV a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESP)... |
Projeto de Lei do Legislativo 031/2021 Institui, no âmbito do Município de Viana - MA o Incentivo por Desempenho Individual variável - IDIV a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESP)... |
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PLL-025/2021 | Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 025/2021 Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Viana- MA e dá outras providências. |
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PLL-023/2021 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 023/2021 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
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PLL-011/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas mínimas para projetos de loteamento e condomínio a serem criados no município de Viana - MA |
Projeto de Lei do Legislativo 011/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas mínimas para projetos de loteamento e condomínio a serem criados no município de Viana - MA |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-076/2022 | No sentido de providenciar, piso adequado, tabela e rede para a prática de basquete e vôlei na praça da Avenida Luís de Almeida Couto, próximo à praça de alimentação. |
Indicação 076/2022 No sentido de providenciar, piso adequado, tabela e rede para a prática de basquete e vôlei na praça da Avenida Luís de Almeida Couto, próximo à praça de alimentação. |
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IND-046/2022 | No sentido de providenciar 02(duas) caixas d’água para os 02 (dois) poços do Residencial Frei Serafim. |
Indicação 046/2022 No sentido de providenciar 02(duas) caixas d’água para os 02 (dois) poços do Residencial Frei Serafim. |
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IND-070/2022 | No sentido de providenciar maquinários para fazer açude, para cada agricultor familiar das comunidades que tenham local próprio. |
Indicação 070/2022 No sentido de providenciar maquinários para fazer açude, para cada agricultor familiar das comunidades que tenham local próprio. |
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IND-068/2022 | No sentido de mandar ampliar e reformar a UBS – Unidade Básica de Saúde do Quilombo Cajueiro. |
Indicação 068/2022 No sentido de mandar ampliar e reformar a UBS – Unidade Básica de Saúde do Quilombo Cajueiro. |
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IND-061/2022 | No sentido de mandar construir 01 (uma) escola de ensino fundamental menor, no Residencial Frei Serafim. |
Indicação 061/2022 No sentido de mandar construir 01 (uma) escola de ensino fundamental menor, no Residencial Frei Serafim. |
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IND-054/2022 | No sentido, de mandar construir 01 (uma) UBS Unidade de Pronto Atendimento no Careca no terreno próprio do município localizado ao lado da Praça do Poço do Pará na Avenida... |
Indicação 054/2022 No sentido, de mandar construir 01 (uma) UBS Unidade de Pronto Atendimento no Careca no terreno próprio do município localizado ao lado da Praça do Poço do Pará na Avenida... |
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IND-047/2022 | No sentido de mandar colocar meio fio e sarjeta na Ru a Profº Egídio Rocha. |
Indicação 047/2022 No sentido de mandar colocar meio fio e sarjeta na Ru a Profº Egídio Rocha. |
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IND-038/2022 | No sentido de mandar climatizar a Escola Municipal Estevão Carvalho. |
Indicação 038/2022 No sentido de mandar climatizar a Escola Municipal Estevão Carvalho. |
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IND-039/2022 | No sentido de providenciar faixa de pedestre e semáforo no Residencial Frei Serafim. |
Indicação 039/2022 No sentido de providenciar faixa de pedestre e semáforo no Residencial Frei Serafim. |
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IND-035/2022 | No sentido de mandar fazer pavimentação com bloquete, na Travessa da Avenida Messias Costa, no bairro de Fatima. |
Indicação 035/2022 No sentido de mandar fazer pavimentação com bloquete, na Travessa da Avenida Messias Costa, no bairro de Fatima. |
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IND-027/2022 | No sentido de mandar construir 01 (uma) Feira no bairro Campo Novo. |
Indicação 027/2022 No sentido de mandar construir 01 (uma) Feira no bairro Campo Novo. |
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IND-030/2022 | No sentido de providenciar bebedouro nas UBS – Unidade Básica de Saúde da sede e da zona rural. |
Indicação 030/2022 No sentido de providenciar bebedouro nas UBS – Unidade Básica de Saúde da sede e da zona rural. |
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IND-018/2022 | No sentido de mandar fazer calçamento com bloque nas Ruas Nina Muniz e Francisco Lindoso no bairro Condomínio Elze. |
Indicação 018/2022 No sentido de mandar fazer calçamento com bloque nas Ruas Nina Muniz e Francisco Lindoso no bairro Condomínio Elze. |
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IND-019/2022 | No sentido de reativar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD). |
Indicação 019/2022 No sentido de reativar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD). |
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IND-005/2022 | No sentido de mandar construir 02(dois quiosque no Residencial Frei Serafim. |
Indicação 005/2022 No sentido de mandar construir 02(dois quiosque no Residencial Frei Serafim. |
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IND-007/2022 | No sentido reajustar o salário dos Técnicos de Enfermagem do nosso município. |
Indicação 007/2022 No sentido reajustar o salário dos Técnicos de Enfermagem do nosso município. |
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IND-234/2021 | No sentido de mandar instalar 01 (uma) UBS –Unidade Básica de Saúde na escola onde encontra-se fechada, no povoado São José de Romão Barros. |
Indicação 234/2021 No sentido de mandar instalar 01 (uma) UBS –Unidade Básica de Saúde na escola onde encontra-se fechada, no povoado São José de Romão Barros. |
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IND-229/2021 | no sentido de providenciar condutores para embarcações pluvial para transportes de aluno e levar merenda escolar para os seguintes povoados no inverno Sacaitaua, Lourdes, Bom... |
Indicação 229/2021 no sentido de providenciar condutores para embarcações pluvial para transportes de aluno e levar merenda escolar para os seguintes povoados no inverno Sacaitaua, Lourdes, Bom... |
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IND-232/2021 | No sentido de mandar informatizar todas as UBS – Unidade Básica de Saúde, com prontuário eletrônico. |
Indicação 232/2021 No sentido de mandar informatizar todas as UBS – Unidade Básica de Saúde, com prontuário eletrônico. |
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IND-227/2021 | No sentido de providenciar 01 (uma) Casa de Apoio para os Dependentes Químicos da nossas cidade. |
Indicação 227/2021 No sentido de providenciar 01 (uma) Casa de Apoio para os Dependentes Químicos da nossas cidade. |
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IND-226/2021 | No sentido de providenciar aquisição de veículo padronizado para o translado dos pacientes de hemodiálise com 01 (um) Técnico de Enfermagem para fazer o acompanhamento dos... |
Indicação 226/2021 No sentido de providenciar aquisição de veículo padronizado para o translado dos pacientes de hemodiálise com 01 (um) Técnico de Enfermagem para fazer o acompanhamento dos... |
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IND-216/2021 | No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Lourival Castro e na Travessa São Raimundo no bairro Vila Zizi. |
Indicação 216/2021 No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Lourival Castro e na Travessa São Raimundo no bairro Vila Zizi. |
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IND-218/2021 | No sentido de mandar construir o muro da Unidade Escolar Profº José Ribamar de Sousa no Condomínio Elze. |
Indicação 218/2021 No sentido de mandar construir o muro da Unidade Escolar Profº José Ribamar de Sousa no Condomínio Elze. |
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IND-217/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no Cento de Saúde José Bonifácio Pacifico Serra. |
Indicação 217/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no Cento de Saúde José Bonifácio Pacifico Serra. |
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IND-198/2021 | No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Pedro Sá no bairro Vila Zizi |
Indicação 198/2021 No sentido de mandar fazer calçamento com bloquete na Rua Pedro Sá no bairro Vila Zizi |
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IND-188/2021 | No sentido de mandar reformar, ampliar e fazer a troca do piso do pátio e da cozinha, bem como manutenção dos ar condicionados da Escola Municipal Profª Celina Clara A.... |
Indicação 188/2021 No sentido de mandar reformar, ampliar e fazer a troca do piso do pátio e da cozinha, bem como manutenção dos ar condicionados da Escola Municipal Profª Celina Clara A.... |
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IND-182/2020 | no sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete no perímetro urbano do povoado Carú |
Indicação 182/2020 no sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete no perímetro urbano do povoado Carú |
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IND-165/2021 | No sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete nos perímetros urbanos dos povoados: Carú, Santa Barbara e Estrada de Rafael. |
Indicação 165/2021 No sentido de mandar fazer pavimentação com asfalto ou bloquete nos perímetros urbanos dos povoados: Carú, Santa Barbara e Estrada de Rafael. |
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IND-147/2021 | No sentido de mandar construir 01(um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no Quilombo Cajueiro. |
Indicação 147/2021 No sentido de mandar construir 01(um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no Quilombo Cajueiro. |
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IND-146/2021 | No sentido de mandar fazer reforma geral, do estádio de futebol Djalma dos Santos Campos. |
Indicação 146/2021 No sentido de mandar fazer reforma geral, do estádio de futebol Djalma dos Santos Campos. |
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IND-148/2021 | No sentido de mandar construir 01 (uma) praça com academia pública no povoado Bacurizeiro |
Indicação 148/2021 No sentido de mandar construir 01 (uma) praça com academia pública no povoado Bacurizeiro |
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IND-139/2021 | Com os órgãos competentes que instale “WAFI” em todas as praças da zona rural. |
Indicação 139/2021 Com os órgãos competentes que instale “WAFI” em todas as praças da zona rural. |
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IND-140/2021 | No sentido de mandar construir a estrada de Coelho a Olho d’Água como também o melhoramento com aterro e piçarramento da estrada do povoado claras. |
Indicação 140/2021 No sentido de mandar construir a estrada de Coelho a Olho d’Água como também o melhoramento com aterro e piçarramento da estrada do povoado claras. |
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IND-141/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um), galpão do produtor na Feira Municipal da Barra do Sol. |
Indicação 141/2021 No sentido de mandar construir 01 (um), galpão do produtor na Feira Municipal da Barra do Sol. |
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IND-131/2021 | No sentido de mandar reformar a Escola Municipal Estevam Correa no povoado Cajueiro, |
Indicação 131/2021 No sentido de mandar reformar a Escola Municipal Estevam Correa no povoado Cajueiro, |
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IND-132/2021 | No sentido de mandar colocar iluminação pública no povoado Cajueiro. |
Indicação 132/2021 No sentido de mandar colocar iluminação pública no povoado Cajueiro. |
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IND-113/2021 | No sentido de colocar Técnico de Enfermagem permanente especifico para às UBS – Unidade Básica de Saúde. |
Indicação 113/2021 No sentido de colocar Técnico de Enfermagem permanente especifico para às UBS – Unidade Básica de Saúde. |
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IND-114/2021 | No sentido de mandar colocar 01 (um) bueiro na Rua do Estádio no bairro Careca. |
Indicação 114/2021 No sentido de mandar colocar 01 (um) bueiro na Rua do Estádio no bairro Careca. |
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IND-101/2021 | No sentido de mandar colocar bueiros em 03 (três) lugares da Estrada do povoado Santa Cruz |
Indicação 101/2021 No sentido de mandar colocar bueiros em 03 (três) lugares da Estrada do povoado Santa Cruz |
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IND-103/2021 | No sentido de mandar fazer piçarra mento da estrada de Piçarreira à Canarana. |
Indicação 103/2021 No sentido de mandar fazer piçarra mento da estrada de Piçarreira à Canarana. |
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IND-104/2021 | No sentido de mandar fazer revitalização da "Praça é Nossa" no bairro Condomínio Elze. |
Indicação 104/2021 No sentido de mandar fazer revitalização da "Praça é Nossa" no bairro Condomínio Elze. |
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IND-087/2021 | No sentido de mandar criar 01 (um) Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na nossa cidade. |
Indicação 087/2021 No sentido de mandar criar 01 (um) Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na nossa cidade. |
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IND-081/2021 | No sentido de mandar concluir a ponte do povoado Carangueijo. |
Indicação 081/2021 No sentido de mandar concluir a ponte do povoado Carangueijo. |
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IND-068/2021 | No sentido de mandar asfalta a Rua da Goiaba e da Banana no Condomínio Elze |
Indicação 068/2021 No sentido de mandar asfalta a Rua da Goiaba e da Banana no Condomínio Elze |
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IND-069/2021 | No sentido de mandar providenciar faixa de pedestre em frente ao Hospital Dom Hélio Campos . |
Indicação 069/2021 No sentido de mandar providenciar faixa de pedestre em frente ao Hospital Dom Hélio Campos . |
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IND-048/2021 | Mandar Construir uma praça com pista de Skate na área do poço do Pará e fazer pavimentação e asfalto na Rua Messias Costa Neto. |
Indicação 048/2021 Mandar Construir uma praça com pista de Skate na área do poço do Pará e fazer pavimentação e asfalto na Rua Messias Costa Neto. |
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IND-040/2021 | Melhoramento da Rua Caminho Grande |
Indicação 040/2021 Melhoramento da Rua Caminho Grande |
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IND-029/2021 | No sentido que a coleta de exames dos pacientes da zona rural, seja coletado nas UBS das próprias comunidades. |
Indicação 029/2021 No sentido que a coleta de exames dos pacientes da zona rural, seja coletado nas UBS das próprias comunidades. |
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IND-021/2021 | Solicita construção da estrada povoado Santa Barbara ao povoado Cajueiro. |
Indicação 021/2021 Solicita construção da estrada povoado Santa Barbara ao povoado Cajueiro. |
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IND-022/2021 | Iluminação Publica no Condômino Elze. |
Indicação 022/2021 Iluminação Publica no Condômino Elze. |
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REQ-001/2022 | Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
Requerimento 001/2022 Seja enviada mensagem ao 1º cartório de registro, no sentido de encaminhar a este Poder Legislativo todas as certidões de bens pertencentes ao governo do estado no município... |
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REQ-007/2021 | No sentido de providenciar detector de metal para esta Casa Legislativa. |
Requerimento 007/2021 No sentido de providenciar detector de metal para esta Casa Legislativa. |
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REQ-005/2021 | Solicitando da Mesa Diretora que cria uma CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. |
Requerimento 005/2021 Solicitando da Mesa Diretora que cria uma CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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REQ-002/2021 | solicitado da Mesa Diretora que todas as sessões sejam transmitidas através das redes sociais |
Requerimento 002/2021 solicitado da Mesa Diretora que todas as sessões sejam transmitidas através das redes sociais |
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REQ-003/2021 | Solicita que a empresa ou residencial Armando Gaspar faça uma barreira de contenção para que a lama ao ultrapasse o Residencial Frei Serafim |
Requerimento 003/2021 Solicita que a empresa ou residencial Armando Gaspar faça uma barreira de contenção para que a lama ao ultrapasse o Residencial Frei Serafim |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2021 | Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |
Moção 001/2021 Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |