Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-023/2021 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
Projeto de Lei do Legislativo 023/2021 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viana -MA e dá outras providências. |
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PLL-009/2021 | Determina a prioridade da vacinação contra a COVID-19,aos servidores da Assistência Social e demais servidores que atuam nessa área. |
Projeto de Lei do Legislativo 009/2021 Determina a prioridade da vacinação contra a COVID-19,aos servidores da Assistência Social e demais servidores que atuam nessa área. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-084/2022 | No sentido de providenciar um local para marcação de consultas na nossa cidade. |
Indicação 084/2022 No sentido de providenciar um local para marcação de consultas na nossa cidade. |
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IND-026/2022 | No sentido de ampliar e reformar a UBS – Unidade Básica de Saúde no povoado Carú. |
Indicação 026/2022 No sentido de ampliar e reformar a UBS – Unidade Básica de Saúde no povoado Carú. |
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IND-008/2022 | No sentido de rever a lei nº015/1989 sob o perímetro urbano do nosso município, como segue cópia da lei em anexo. |
Indicação 008/2022 No sentido de rever a lei nº015/1989 sob o perímetro urbano do nosso município, como segue cópia da lei em anexo. |
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IND-203/2021 | No sentido de mandar fazer melhoramento com piçarra e bueiros na estrada do Boiciquara. |
Indicação 203/2021 No sentido de mandar fazer melhoramento com piçarra e bueiros na estrada do Boiciquara. |
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IND-128/2021 | No sentido de mandar reformar a Escola Municipal São José de Ribamar no povoado Carú. |
Indicação 128/2021 No sentido de mandar reformar a Escola Municipal São José de Ribamar no povoado Carú. |
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IND-166/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) posto de saúde no bairro Campo Novo. |
Indicação 166/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) posto de saúde no bairro Campo Novo. |
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IND-167/2021 | No sentido de mandar fazer melhoramento das estradas vicinais com ponte de cimento e cinco bueiros nos povoados Santa Luzia I e Santa Luzia II. |
Indicação 167/2021 No sentido de mandar fazer melhoramento das estradas vicinais com ponte de cimento e cinco bueiros nos povoados Santa Luzia I e Santa Luzia II. |
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IND-156/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no bairro Democrata. |
Indicação 156/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) poço artesiano com distribuição de rede elétrica e hidráulica no bairro Democrata. |
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IND-157/2021 | No sentido de mandar providenciar a climatização da Escola Municipal Martinho Aroucha de Freitas, no povoado Estrada de Rafael. |
Indicação 157/2021 No sentido de mandar providenciar a climatização da Escola Municipal Martinho Aroucha de Freitas, no povoado Estrada de Rafael. |
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IND-158/2021 | No sentido de mandar construir 01 (um) cemitério no povoado Santa Barbara. |
Indicação 158/2021 No sentido de mandar construir 01 (um) cemitério no povoado Santa Barbara. |
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IND-134/2021 | No sentido de mandar construir 01(uma) praça no povoado Estrada de Rafael. |
Indicação 134/2021 No sentido de mandar construir 01(uma) praça no povoado Estrada de Rafael. |
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IND-129/2021 | No sentido de enviar requisição das folhas de pagamento dos cargos em comissão referentes aos meses de janeiro e maio de 2021 . |
Indicação 129/2021 No sentido de enviar requisição das folhas de pagamento dos cargos em comissão referentes aos meses de janeiro e maio de 2021 . |
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IND-127/2021 | nN sentido de incluir no Plano de Ação Articulação, que seja criada por polo a construção das Seguintes escolas: Santeiro, Carú, Estrada de... |
Indicação 127/2021 nN sentido de incluir no Plano de Ação Articulação, que seja criada por polo a construção das Seguintes escolas: Santeiro, Carú, Estrada de... |
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IND-117/2021 | No sentido de mandar fazer melhoramento das estradas dos povoados Bezerra, Massangana, passando no povoado Centro do Meio até o povoado Colônia. |
Indicação 117/2021 No sentido de mandar fazer melhoramento das estradas dos povoados Bezerra, Massangana, passando no povoado Centro do Meio até o povoado Colônia. |
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IND-119/2021 | No sentido de construir 01 (uma) praça no povoado Santa Bárbara. |
Indicação 119/2021 No sentido de construir 01 (uma) praça no povoado Santa Bárbara. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2021 | Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |
Moção 001/2021 Moção de Repúdio nº001-2021 Contra a privatização dos Correios. |